Parlamento concede autorização para interrupção de pagamento das obrigações financeiras do Estado do Rio Grande do Sul por um período de três anos - Novas de Paz FM

Câmara Federal aprovou hoje um projeto que vai ajudar o Rio Grande do Sul a lidar com as consequências das recentes chuvas intensas. Esse projeto suspende temporariamente o pagamento da dívida do estado com a União, liberando recursos para serem usados no enfrentamento da situação de calamidade pública. O deputado Afonso Motta fez algumas pequenas mudanças no projeto original, que foi proposto pelo governo. Essa mudança na lei beneficiará qualquer estado ou município que esteja enfrentando uma calamidade pública devido a eventos climáticos extremos. O deputado Motta defendeu essa suspensão da dívida, argumentando que a tragédia no Rio Grande do Sul mostra a necessidade de um dispositivo legal que permita ao governo federal refinanciar as dívidas dos estados afetados por desastres naturais. O deputado Jilmar Tatto também apoiou a medida, destacando que ela não beneficia apenas um estado, mas todos os estados e municípios em situações semelhantes. Com a suspensão do pagamento da dívida, o Rio Grande do Sul terá cerca de três anos para direcionar os recursos para a reconstrução, em vez de usá-los para pagar a dívida. No entanto, é importante notar que essa suspensão pode impactar a arrecadação do estado, já que normalmente é essa arrecadação que é usada para pagar a dívida com a União. O projeto também prevê que, durante o período de suspensão, a dívida não acumule juros.